Encontros com o Prof. Dr. Josep Aguiló Regla

Encontros com o Professor Josep Aguiló Regla

O Programa de Pós-Graduação em Direito, no âmbito da linha de pesquisa Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais, convida para os dois encontros com o Professor JOSEP AGUILÓ REGLA, nos próximos dias 4 e 5 de novembro, com base na seguinte programação:

Quarta-feira, dia 4 de novembro, às 14hs – Positivismo, postpositivismo y argumentación.

Quinta-feira, dia 5 de novembro, às 15:30hs – Fontes do Direito e Estado Constitucional.

Os encontros ocorrerão na Sala do Mestrado.

Eduardo Moreira e Margarida Camargo

JOSEP AGUILÓ REGLA

Catedrático de Filosofía del Derecho de la Universidad de Alicante. Forma parte del Consejo Editor de la revista Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho y es Coordinador Científico del Portal de Filosofía del Derecho “Doxa”. Entre sus publicaciones destacan los libros Sobre la derogación. Ensayo de dinámica jurídica (1995), Teoría general de las fuentes del Derecho y del orden jurídico (2000), La Constitución del Estado constitucional (2004), Fragmentos para una teoría de la Constitución (con M. Atienza y J. Ruiz Manero, 2007), Derecho y argumentación (2008) y artículos diversos (“Independencia e imparcialidad de los Jueces y Argumentación jurídica”, “Nullity, Derogation and Normative powers”, “Buenos y Malos: Sobre el valor epistémico de las actitudes morales y de las prudenciales”, “La Derogación en pocas palabras”, “Técnica Legislativa y documentación automática de legislación”, "El método jurídico como argumentación jurídica", "Sobre el constitucionalismo y la resistencia constitucional", "Tener una Constitución, darse una Constitución y vivir en Constitución", "Presunciones, verdad y normas procesales"). Ha participado como profesor en diversos cursos de doctorado y maestrías tanto en España como en Latinoamérica, igualmente ha participado como profesor en Cursos de capacitación a Magistrados en países Latinoamericanos.

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI

O PPGD/UFRJ participa do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI (que será realizado em São Paulo, nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009) com os seguintes trabalhos:

1) JULGAMENTO MORAL, INCRIMINAÇÃO E DECISÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI.
- Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira (Trabalho indicado pelo PPGD/UFRJ)

2) ...AND JUSTICE FOR ALL: DISCURSOS, PERSONAGENS E TEORIAS DO DIREITO NO CINEMA AMERICANO.
- Marcus Vinicius Araujo Batista de Matos

3) AS TEORIAS DIALÓGICAS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DIANTE DA REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- José Ribas Vieira; Mônica Campos de Ré; Flávia Martins de Carvalho

Em breve os anais do evento estarão disponíveis aqui.

Atualidades

O livro O mundo do trabalho, coordenado pelos Professores Grijalbo Fernandes Coutinho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava, publicado pela editora LTr, traz o capítulo Decisões Judiciais e (Des)construção dos direitos: uma revisita à interpretação dos direitos coletivos pelos Tribunais Superiores, de autoria da Professora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.

Saiu pela editora editora LTr o livro Ensaio sobre Sindicatos e Reforma Sindical no Brasil, organizado pelos Professores Carlos Henrique Horn e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.

Atualidades

Saiu pela editora Forense o livro Comentários à Constituição Federal de 1988, coordenado pelos Professores Paulo Bonavides, Jorge Miranda e Walber de Moura Agra. Os comentários ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 ficaram sob os cuidados do Professor José Ribas Vieira.

O livro Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal, publicado pela editora Juruá e organizado pela Professora Vanice Regina Lírio do Valle, conta com a colaboração dos Professores José Ribas Vieira e Margarida Camargo.

Atualidades

O livro coordenado pelo Professor Daniel Sarmento, publicado pela editora Lumen Juris, traz artigos de importantes nomes da filosofia e teoria constitucional contemporânea. Nele é possível encontrar trabalhos das Professoras Juliana Neuenschwander Magalhães, com o artigo Constituição e Diferença, e Margarida Camargo, com o artigo A Nova Hermenêutica.

Já o livro coordenado pelos Professores Farlei Martins Riccio de Oliveira, Regina Quaresma e Maria Lúcia de Paula Oliveira, publicado pela editora Forense, reúne 38 artigos de importantes nomes do direito público brasileiro. Nele é possível encontrar trabalhos dos Professores Eduardo Ribeiro Moreira, com o artigo Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação, e Margarida Camargo, que, em colaboração com o Professor Rodrigo Tavares, escreve o artigo As Várias Faces do Neoconstitucionalismo.

Corpo Docente

Professores Permanentes (P)
Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
Eduardo Maneira
Eduardo Ribeiro Moreira
José Eduardo Carreira Alvim
José Eisenberg
José Ribas Vieira
Juliana Neuenschwander Magalhães
Leandro Ribeiro
Luiz Eduardo Figueira
Margarida Maria Lacombe Camargo
Mauro Osório da Silva
Miriam Guindani
Ricardo Nery Falbo
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

Professores Colaboradores (C)
Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto
Alexandre Bernardino Costa
Menelick de Carvalho Netto
Luis Alberto Warat

Edital de seleção 2009 - PPGD

Prezados(as),

Está aberto o edital de seleção para ingresso no PPGD/UFRJ.

O texto completo foi disponibilizado no site da UFRJ. Para acessá-lo, clique aqui.

Atenciosamente,

Marcus Vinicius Matos
Representação Discente - PPGD/UFRJ